O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), participa, nesta sexta-feira (10), de um encontro com autoridades, empresários e representantes de entidades sociais para apresentar o Fundo Soberano. O objetivo é ouvir propostas de investimentos que promovam o desenvolvimento das cidades da Região dos Lagos.
O evento será realizado no Auditório do Malibu Palace Hotel, em Cabo Frio, das 10h às 13h. Por regras sanitárias, a reunião é restrita a convidados, e será transmitida ao vivo pela TV Alerj (canais 10.2 UHF e 12 NET) e no Youtube.
A Emenda Constitucional 86/21, que criou o Fundo Soberano, foi elaborada pelo presidente Ceciliano e aprovada por unanimidade pela Casa em junho deste ano. A regulamentação ocorreu na semana passada, por meio da aprovação do Projeto de Lei Complementar 42/21. O fundo é uma aplicação financeira que estabelece uma reserva com recursos dos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo.
“O Fundo Soberano é para financiar investimentos de infraestrutura, ciência e tecnologia, novos produtos, projetos que gerem emprego e riqueza no estado; para que a nossa economia tenha fôlego para ir além dos royalties do petróleo. É hora de pensar o estado de forma a diversificar a nossa base produtiva para aumentar a receita, que é o nosso grande problema”, afirma Ceciliano.
O quinto debate sobre o Fundo Soberano vai envolver autoridades dos municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.
Cabo Frio e Búzios estão entre os seis municípios fluminenses com o grau mais alto de avaliação no Mapa do Turismo do Governo Federal. Com forte prevalência do turismo na economia, os municípios da região foram duramente afetados pela pandemia. Búzios foi a cidade do estado onde mais pessoas – 58% da população – solicitaram o Auxílio Emergencial federal em 2020.
As audiências públicas do Fundo Soberano já foram realizadas em Itaguaí, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes e Itaperuna.
SERVIÇO:
ALERJ DEBATE O FUNDO SOBERANO COM CIDADES DA REGIÃO DOS LAGOS E BAIXADA LITORÂNEA
Data: 10/12 – Sexta-feira
Horário: 10h às 13h
Local: Malibu Palace Hotel
End.: Av. Macário Pinto Lopes, 900 (antiga Av. do Contorno) – Praia do Forte – Cabo Frio – RJ
Transmissão: TV Alerj (canais 10.2 UHF e 12 NET) e pelo Youtube da Casa
#ALERJ, #ANDRÉ-CECILIANO, # REGIÃO-DOS-LAGOS
