Autor da lei que beneficia a cultura no Brasil, o diplomata e ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet morreu neste domingo, 3, no Rio de Janeiro, aos 88 anos. A informação, confirmada pelo Instituto Rouanet, revelou que o intelectual foi vítima do avanço da síndrome de Parkinson’s. Ele deixa a mulher, a filósofa alemã Barbara Freitag, e três filhos: Marcelo, Luiz Paulo e Adriana.
“É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”, diz a nota do instituto.
Com formação em ciências jurídicas e sociais e doutorado em ciências políticas, Sergio Paulo Rouanet foi professor do Instituto Rio Branco e ocupava a cadeira número 13 da Academia Brasileira de Letras (ABL) há 30 anos. Diplomata de carreira, o carioca ocupou como embaixador e cônsul nas embaixadas do Brasil na Dinamarca, Suíça, Alemanha e República Tcheca, além de ter exercido funções na Organização das Nações Unidas (ONU).
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado mediante incentivos fiscais.
“Diplomata, filósofo, professor universitário, tradutor e ensaísta brasileiro”. Assim é descrito o criador da lei brasileira de incentivos fiscais à cultura que por 27 anos levou o seu nome. A Lei Rouanet foi criada por ele durante o governo de Fernando Collor (1990 a 1992), no qual era titular da Secretaria de Cultura da Presidência da República, cargo equivalente ao de ministro de Estado.
Em 1991, convidado pelo ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, ocupou a Secretaria Nacional de Cultural, que tinha status de ministério à época. A breve passagem de cerca de um ano em Brasília deixou um importante legado com a criação da batizada Lei Rouanet, que autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas artísticas e culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
No governo de Jair Bolsonaro (PL), a Lei Rouanet passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura e sofreu um corte drástico no limite para captação de recursos: de R$ 60 milhões para apenas R$ 1 milhão por projeto.
