Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiram, por seis votos a um, na tarde desta quarta-feira (31), que a candidatura do ex-vereador e youtuber Gabriel Monteiro (PL) ao cargo de deputado federal não deve seguir adiante. Também foi concedida a tutela antecipada para o pedido do Ministério Público Eleitoral para o candidato devolver as doações que recebeu para a campanha.
Durante a sessão, o desembargador e relator da ação Luiz Paulo votou pelo indeferimento do registro. Seguindo o mesmo voto, a desembargadora Kátia Junqueira defendeu a “preservação da cidadania e da própria democracia”.
“O direito de voto não pode ser prejudicado. O eleitor não pode vir a votar em alguém que não tenha essas condições de elegibilidade”, pontuou a desembargadora.
O presidente da sessão, desembargador Elton Leme, declarou que não poderia passar para o eleitor “uma mensagem dúbia”: Isso é extremamente ruim. Ou seja, essa conduta tão ruim que conduziu a perda do mandato, ela permite que o candidato obtenha o seu registro para concorrer a uma nova eleição, isso é extremamente negativo para todo o sistema eleitoral”, disse.
Também votaram pelo indeferimento os desembargadores João Ziraldo, Afonso Henrique e André Lopes. O desembargador Tiago Santos foi o único voto divergente.
A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral logo após Gabriel Monteiro ter seu mandado de vereador cassado no dia 18 de agosto, por 48 votos a 2, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro por quebra de decoro.
A irmã do Youtuber Giselle Monteiro concorre a uma vaga na Alerj pelo mesmo partido. Na propaganda gratuita, ela faz questão de anunciar aos eleitores o parentesco com o ex-vereador.
