A Câmara de Campos aprovou, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei de nº 0196/2022, de autoria do vereador Maicon Cruz, que cria o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Animais – CMPDA, Fundo Municipal de Proteção à Vida Animal – FUNPROVIDA.
O Conselho tem como objetivo desenvolver medidas de proteção dos animais, de grande e pequeno porte, e auxiliar na definição das políticas públicas a serem seguidas no setor. Já o Fundo Municipal visa criar projetos para a proteção e a preservação da saúde animal e humana e ao incentivo das diferentes formas de expressão, prática e valorização da vida animal.
O vereador Maicon Cruz disse à reportagem do Manchete RJ que “este projeto representa um passo significativo em direção a uma cidade mais compassiva e consciente, onde os direitos e o bem-estar dos animais são prioridade.”
“A criação do Fundo e do Conselho é um compromisso com a responsabilidade e o respeito para com todas as formas de vida que compartilham nossa cidade”, completou o parlamentar.
