Representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana participaram, nesta sexta-feira (21/08), de mais uma etapa do programa Cidades Empreendedoras, desenvolvido pelo Sebrae no município. O encontro teve como tema o Contrata+Brasil, plataforma digital do Governo Federal voltada à simplificação das contratações públicas e à inclusão de pequenos negócios.
A reunião contou com a participação da consultora de Políticas Públicas do Sebrae, Bárbara Mynssen, que apresentou o funcionamento da plataforma, seus benefícios e as etapas necessárias para a implementação da ferramenta no município.
O Contrata+Brasil funciona como um mercado virtual, conectando Microempreendedores Individuais (MEIs) e pequenos prestadores de serviços a órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Entre os objetivos estão facilitar os processos de compras públicas, reduzir burocracias e custos administrativos, ampliar a participação de pequenos negócios locais e fortalecer a economia regional.
Durante a apresentação, também foram abordadas as etapas da consultoria, que incluem a adesão ao sistema, regulamentação e definição do fluxo processual, formação da comissão de contratação e cadastro dos usuários. A implementação prevê ainda capacitações para gestores públicos, para a Sala do Empreendedor e para os próprios MEIs.
A iniciativa também contempla diferentes fases de implementação, incluindo a contratação de MEIs para serviços de manutenção e pequenos reparos, além de ações relacionadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e à aquisição de gêneros alimentícios com foco na agricultura familiar, por meio de programas como PNAE e PAA.
Segundo a consultora de Políticas Públicas do Sebrae, Bárbara Mynssen, a proposta é aproximar os pequenos empreendedores das oportunidades oferecidas pelo poder público e tornar os processos de contratação mais acessíveis.
“O Contrata+Brasil é uma ferramenta que aproxima o pequeno empreendedor das oportunidades de contratação pública. Nosso objetivo, junto ao município, é estruturar esse processo, capacitar os gestores e preparar também os empreendedores para que eles possam participar. Dessa forma, conseguimos reduzir a burocracia, ampliar a participação dos negócios locais e fazer com que os recursos públicos também contribuam para fortalecer a economia do próprio município”, explicou a consultora.
Estavam presentes o secretário de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra; o secretário de Pesca, José Roberto Marques Barreto; as assessoras especiais, Ana Paula Carvalho e Kíssila Sobrinho; a coordenadora da Sala do Trabalhador e Empreendedor, Rebeca Guimarães, além de representantes de secretarias e departamentos.
