A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discute dois projetos de lei que buscam ampliar a acessibilidade e o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As propostas preveem vacinação domiciliar para quem enfrenta dificuldades de deslocamento e a criação de salas sensoriais em espaços públicos e privados.
Uma das iniciativas é o Projeto de Lei 7.603/26, que prevê a vacinação em casa para pessoas autistas que, devido às suas condições individuais, não conseguem comparecer às unidades de saúde. O atendimento deverá ser realizado por profissionais capacitados, respeitando as necessidades de cada paciente.
A publicitária Paula Isabel Meireles, mãe de Daniel, de 9 anos, relata as dificuldades enfrentadas durante procedimentos médicos. “A vacinação é uma questão, porque além do desconforto da aplicação, precisamos segurá-lo, o que já é uma dificuldade sensorial para ele. E com ele crescendo, ficando maior e mais forte, a missão fica cada vez mais difícil”, contou.
Outra proposta em discussão é o Projeto de Lei 5.019/25, que prevê a criação de salas sensoriais, chamadas de “Sala Azul”, em locais como shoppings, museus, teatros, cinemas e arenas esportivas. Os ambientes seriam destinados ao acolhimento e à regulação sensorial de pessoas com autismo, TDAH e outras condições de neurodivergência.
Paula conta que deixou de frequentar determinados ambientes com o filho devido às dificuldades enfrentadas durante os passeios. Segundo ela, a falta de espaços adaptados e o julgamento de outras pessoas tornam a rotina ainda mais desafiadora.
A especialista em neuropsicologia Erika Lorrayne explica que as salas sensoriais podem ajudar pessoas autistas a lidar com estímulos que provocam desconforto, permitindo que recuperem o equilíbrio e retomem suas atividades. Ela ressalta, no entanto, que cada pessoa apresenta necessidades e níveis de sensibilidade diferentes.
As duas propostas seguem em discussão no Parlamento fluminense e, caso sejam aprovadas e sancionadas, poderão ampliar as políticas públicas de inclusão e acessibilidade no estado do Rio de Janeiro.
