Após forte reação de parlamentares e secretários estaduais e municipais de Saúde, o presidente Jair Bolsonaro recuou e anunciou a revogação de decreto que permitia estudos sobre parcerias com o setor privado em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do SUS.
“Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, disse o presidente em publicação em suas redes sociais.
“O espírito do decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, argumentou.
O presidente acrescentou ainda que “em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto o mesmo poderá ser reeditado”.
A Secretaria-Geral confirmou que seria publicado um Diário Oficial extra com a revogação do decreto.
