Rio – A operação Chorume Fase II cumpriu ao todo oito mandados de prisão expedidos pela 1° Vara Criminal Especializada da Capital, em razão de forte esquema criminoso relacionado a fraudes em contratos com a Prefeitura de Carmo, durante a manhã desta segunda-feira (7). Um dos alvos foi o ex-prefeito da cidade, Paulo Cesar Ladeira.
As investigações sobre o esquema criminoso já haviam dado origem à primeira fase da Operação Chorume, realizada em março deste ano e que, na ocasião, gerou a prisão do próprio Ladeira por lavagem de dinheiro, quando foi encontrada a quantia de R$ 128.900,00 decorrente de propinas enterradas em seu sítio, bem como da vereadora Rita Estefânia Gozzi Farsura, do ex-secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Rocha Ribeiro, e do empresário Murilo Neves de Moura, todos acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa e prevaricação.
Somados, os contratos superfaturados alcançam o valor aproximado de R$ 40 milhões. Durante o período em que Ladeira esteve no cargo, entre 2017 e 2020, o grupo articulou-se para que duas empresas, a Limpeza Urbana e a Forte Ambiental, obtivessem contratos de limpeza urbana com pagamentos excessivos por parte do município, por meio do pagamento de propina a agentes públicos.
Com o avanço da apuração dos fatos, verificou-se um esquema criminoso envolvendo os empresários Wesley Ferreira Pessanha, Celciomar Ferreira Pessanha e Selma Ferreira Pessanha, apontados como proprietários de fato da empresa Limpeza Urbana e da Forte Ambiental, além de José Henrique dos Santos Mendonça e Murilo Neves de Moura, que atuavam como braços direitos dos referidos empresários.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), foram apontadas diversas irregularidades na licitação que resultou na contratação da empresa Limpeza Urbana para prestar serviços à prefeitura, como o fato de que o edital não foi publicado em jornal de grande circulação e apenas três dias antes da fase de disputa. Além disso, foi observado indício de sobrepreço no custo estimado da tonelada de lixo, na ordem de 148%.
Em suas conclusões, o TCE apontou diversas irregularidades na elaboração do projeto básico, na licitação e na execução contratual, apurando um sobrepreço na ordem de R$ 1.817.190,09, comparado aos preços praticados pelo mercado, e ainda um superfaturamento causado pela atestação de insumos em quantidades superiores àquelas utilizadas na ordem de R$ 3.867.492,19, apurando, até o momento, um prejuízo aos cofres públicos de R$ 5.684.682,28, isso apenas no contrato firmado com a Limpeza Urbana, sem prejuízo dos demais contratos celebrados com empresas do grupo investigado.
