O vereador Luiz Ramos Filho (PMN), relator do processo que pode levar à cassação do mandato do vereador Dr. Jairinho, irá apresentar o parecer sobre o caso nesta sexta-feira (18). Jairinho é acusado de matar o próprio enteado, o menino Henry Borel, de 4 anos, em março deste ano.
O crime motivou a abertura do processo no Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio e o afastamento do vereador, que está preso desde o dia 8 de abril. Ele e a mãe de Henry, a professora Monique Medeiros (que também está presa), são acusados de matar a criança.
A entrega do parecer será feita numa reunião a portas fechadas, restrita a integrantes do conselho. Mais detalhes serão apresentados depois do encontro pelo relator e pelo presidente do Conselho de Ética, o vereador Alexandre Isquierdo (DEM).
Os próximos passos do rito que pode cassar Jairinho:
- Se o parecer apresentado nesta sexta (18) seja aceito como denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa de Jairinho;
- pós as alegações finais, o parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, e é aprovado se tover a maioria absoluta dos votos dos integrantes;
- Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;
- A perda de mandato é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos).
