Dois analistas tributários da Receita Federal foram presos na manhã desta quarta-feira (17) durante uma ação conjunta entre a Polícia Federal, Receita e Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e em outros quatro estados. Os dois são acusados de participação em um esquema criminoso de contrabando internacional. Além das prisões, cerca de R$ 30 milhões em bens e valores foram confiscados.
De acordo com a Receita Federal, os presos são José Guina e Jorge de Jesus. Em coletiva de imprensa, realizada no fim da manhã desta quarta, o superintendente regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ivo Roberto Costa da Silva, abordou a importância dos analistas tributários presos dentro da organização criminosa. Segundo ele, os dois agiam como ‘agentes facilitadores’ da liberação dos produtos que chegavam no Porto de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, por meio do esquema criminoso.
A Operação Ártemis foi realizada simultaneamente com a operação Efeito Cascata, deflagrada pela PF em São Paulo em razão da convergência dos investigados. Segundo o superintendente, as duas ações são interligadas pelo grupo de empresários que atuava para as duas organizações criminosas – uma especializada em contrabando e alvo da ação no Rio, e outra envolvida no tráfico internacional de drogas, que atua em São Paulo.
O superintendente explicou de que maneira a organização criminosa agia nos contrabandos. “A organização criminosa de São Paulo, envolvida com tráfico internacional de drogas, quando necessitavam enviar carregamento de cocaína pelo Porto de Itaguaí, contratava esse grupo de empresários, que era responsável por facilitar o método de ocupação da cocaína em contêineres, que é conhecido por ‘rip on, rip off’. Basicamente o que eles fazem é pegar o contêiner, sem conhecimento de quem está exportando e de quem está importando, do remetente e do destinatário, no meio do caminho esse contêiner é desviado, então a organização criminosa tem acesso, introduz o produto ilícito e quando chega ao seu destino final, a outra ponta da organização acessa o container, retira a carga ilícita e realiza a entrega ao destinatário final”, explicou.
De acordo com Ivo Roberto, nessa modalidade seguida pela quadrilha, nem o remetente nem o destinatário tem conhecimento da atividade. Para a quadrilha que atuava no Rio, especialista em contrabando, o processo era feito de maneira inversa.
“Em paralelo, eles [os empresários] também passaram a prestar serviços para a organização criminosa investigada na operação deflagrada pela Polícia Federal do Rio de Janeiro, especializada no contrabando. Eles faziam o caminho inverso, quando esse grupo criminoso do Rio necessitava receber produtos, frutos de contrabando, usando a mesma metodologia, eles acabavam operando. Eles operacionalizavam a importação desses produtos da China, sem conhecimento do remetente e do destinatário, e quando esse contêiner chegava no Brasil, com apoio do grupo de empresários e dos motoristas, ele era desviado, a organização tinha acesso ao contêiner e retirava os produtos fruto de contrabando e o produto original seguia ao destinatário”, contou.
A ação conjunta no Rio tinha como objetivo desarticular a organização criminosa composta por agentes públicos e empresários, que tinha como especialidade a prática de crimes referentes ao comércio exterior, corrupção, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Ainda segundo Ivo Roberto, o grupo foi identificado e se tornou alvo de buscas e apreensões na operação Ártemis. Ele ainda conta que a maior parte dos produtos contrabandeados vinham da China.
“A grande maioria dos produtos contrabandeados eram eletrônicos que vinham da China nessa modalidade ‘rip on, rip off’. Eles eram retirados dos containers antes que fossem encaminhados aos destinatários finais. E aqui é importante a gente colocar que a gente vê, na verdade, uma otimização de um modelo, um método criminoso utilizado tradicionalmente pelo tráfico internacional de drogas, usado em uma outra modalidade criminosa. Agora o contrabando”, disse.
No Rio de Janeiro, a operação acontece na Capital e na cidade de Itaguaí, na Baixada Fluminense; Em São Paulo, ocorrem em Santos e São Vicente; Belo Horizonte, em Minas Gerais; Vitória, no Espirito Santo e Maceió, no Estado de Alagoas.
A investigação teve início em 2020, a partir da comunicação feita pela Receita à PF, após ações corretivas no Porto de Itaguaí, na região da Baixada Fluminense, quando foram constatadas condutas suspeitas de servidores e agentes externos. Com as investigações, foi descoberta a participação de várias outras pessoas no contrabando, facilitação de contrabando, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Dentro da investigação contra a quadrilha especializada, agentes da PF e da Civil realizaram a Operação Chupa Essa Manga, em setembro do ano passado, que resultou na apreensão de 700kg de cocaína escondida dentro de mangas sem caroço no Porto de Itaguaí, que seriam levadas para a Europa. Três homens, acusados de envolvimento no esquema, foram presos próximo ao galpão. Em março deste ano, a Justiça do Rio classificou a operação como ilegal, anulou as provas e soltou os presos, sob alegação de que os agentes não possuíam um mandado para entrar no local.
