O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro vai ouvir nesta quarta-feira (25) duas testemunhas do processo disciplinar contra o vereador Gabriel Monteiro (PL). É o primeiro dia de uma série de depoimentos que vão acontecer na Câmara.
Vão ser ouvidos dois ex-assessores do vereador — Vinícius Hayden e Heitor Nazaré.
Na ação que analisa se houve quebra de decoro parlamentar, e que pode levar à cassação do mandato do político, o ex-policial militar é acusado de estupro, assédio sexual e de forjar vídeos para a internet.
Nesta terça (24), a Casa aceitou o pedido da defesa de Gabriel e ampliou para oito o número de testemunhas.
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Relator do processo ético-disciplinar contra Gabriel Monteiro, o vereador Chico Alencar (Psol) acredita que a decisão serve para garantir a ampla defesa de Monteiro.
“A gente não quer dar margem a qualquer mínima alegação de cerceamento de defesa”, explicou o vereador Chico Alencar.
Até agora, o MP e a Polícia Civil não enviaram os inquéritos prometidos ao Conselho de Ética. O órgão informou que vai pedir ao presidente da Casa, o vereador Carlo Caiado, para reiterar a solicitação de compartilhamento de provas.
O objetivo do colegiado é “reunir elementos substanciais para ouvir as testemunhas de acusação e defesa”.
Confira as datas das próximas oitivas:
- 25/05
- 31/05
- 01/06
- 02/06
- 03/06
- 07/06
- 09/06
Depois dos depoimentos, o relator do processo vai ter cinco dias úteis para se manifestar.
Confusão em vistoria de posto de saúde
Na terça-feira (24), Gabriel Monteiro fez mais uma vistoria, dessa vez no posto de saúde Dr. Maia Bittencourt, em Guaratiba, na Zona Oeste.
Houve confusão, e a farmacêutica da unidade reclamou da postura do vereador.
“Sair entrando e metendo a mão na prateleira, quando é uma coisa que ele não sabe nem o que é. Ele não é farmacêutico, eu sou. Ele pode me perguntar. Mas olhar do nada não tem lógica. Chegar pra gente como profissional e respeitar. Você foi debochado comigo desde que você entrou”, disse a profissional.
A Secretaria Municipal de Saúde disse que Monteiro esteve em duas unidades, mas não avisou previamente. E que todos os questionamentos sobre as unidades vão ser respondidos.
O Conselho de Farmácia emitiu uma nota de repúdio contra o vereador, em que diz que ele “exerceu abordagem com excesso descabido, inadequado e desnecessário”. E que os farmacêuticos “são profissionais presentes na linha de frente, verdadeiros heróis, atuando sempre em prol da saúde pública”.
Já Gabriel Monteiro disse que realizou a fiscalização “atendendo a denúncias de mães que relataram estar recebendo medicamentos vencidos na unidade de saúde e que foi impedido de entrar no setor de Farmácia, onde encontrou diversos medicamentos fora da validade”.
Disse ainda que, ao chegar na unidade, não tinha nenhum médico para atender a Pediatria, “e que o único disponível, que estava no setor de Covid, foi deslocado para atender às mães que estavam há horas aguardando”.
Segundo o vereador, a fiscalização foi feita “nos exatos termos da legislação e que qualquer incidente informado foi causado exclusivamente pela tentativa de impedir o seu trabalho como parlamentar”.
Processo na Câmara
O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio move processo por decoro parlamentar, que pode levar à cassação do mandato dele, por causa de denúncias que envolvem acusações de estupro, assédio sexual e de forjar vídeos para a internet.
Em um trecho da denúncia, a Promotoria afirma que, entre maio e junho de 2021, uma adolescente de 15 anos de idade conheceu Monteiro na academia e, em seguida, a vítima enviou mensagens para o vereador através de uma rede social.
Outro trecho da denúncia informa que, após uma semana trocando mensagens com o vereador, o denunciado convidou a adolescente para ir à sua residência e ela aceitou o convite.
Também no documento, o Ministério Público afirma que, depois de cinco meses do primeiro encontro, Gabriel Monteiro, usando o próprio celular, “filmou a vítima adolescente enquanto mantinha relações sexuais com ela”.
Sobre o vídeo com a adolescente, a defesa do vereador diz que a relação sexual foi consensual e que a menor mentiu para Monteiro sobre a idade.
