O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta sexta-feira (26), liberdade para Monique Medeiros, acusada ao lado do ex-companheiro Dr. Jairinho de matar o filho Henry Borel, de 4 anos. O ministro João Otávio de Noronha deferiu o pedido de habeas corpus enviado pelos advogados da detenta. De acordo com a defesa da acusada, ela deve sair do Instituto Penal Santo Expedito no sábado (27). Jairinho continua respondendo pelo crime em regime fechado.
Em nota, os advogados de Monique, Thiago Minagé, Hugo S. Novais e Camila Jacome, comemoraram a decisão: “A defesa informa que sempre confiou no poder judiciário Brasileiro. Esta decisão é um exemplo do seu comprometimento com a Constituição Federal. O trabalho técnico/teórico e respeitoso é a base estrutural de toda atuação defensiva dos advogados de Monique Medeiros. O processo seguirá seu trâmite normal.”
Monique está presa em cela adaptada e separada de outras presas desde o dia 28 de junho, quando a prisão domiciliar foi revogada. Ela ficou durante três meses monitorada em casa, com auxílio de tornozeleira eletrônica, após supostas ameaças sofridas dentro do presídio onde estava.
A decisão de reverter a prisão domiciliar foi tomada por desembargadores da 7ª Câmara Criminal do TJRJ. Na decisão, os magistrados questionaram a existência das ameaças e também criticaram o fato do imóvel onde Monique cumprir prisão domiciliar ser mantido sob sigilo, o que dificultaria fiscalizações.
STF negou pedido de liberdade
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na última terça-feira (22), o habeas corpus que pedia a liberdade para a mãe de Henry. Impetrado pela defesa no último dia 30 de julho, o pedido foi rejeitado pelo ministro Gilmar Mendes. Na decisão, o magistrado escreveu que a prisão de Monique se justifica pela gravidade do crime praticado e também pela necessidade de garantir a aplicação da pena.
