O Rio de Janeiro apresenta um quadro de recuperação da atividade econômica em que esforços de planejamento público são importantes para sua consolidação. É o que aponta o Boletim de Acompanhamento Fiscal, lançado nesta quarta-feira (06/04) pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ). Com dados do último quadrimestre de 2021, o documento visa embasar as diversas ações de política fiscal aliadas a uma agenda de desenvolvimento.
De acordo com o boletim, os aspectos positivos recentes são inegáveis. O Estado do Rio apresentou superávit orçamentário significativo, registrando R$ 13,7 bilhões. Em relação a 2020, houve crescimento de 423,9%. O resultado, segundo o estudo, decorre da melhor performance da arrecadação, com destaque para o bom desempenho da receita tributária e da entrada de recursos referentes à concessão da Cedae.
Para o governador Cláudio Castro, o Boletim de Acompanhamento Fiscal demonstra os avanços da gestão das contas públicas e das políticas de desenvolvimento:
– O estudo traduz, em números, a significativa recuperação da economia fluminense, com a melhora na arrecadação como um todo. Além disso, houve uma importante redução dos estoques de restos a pagar. Uma inegável conquista do Estado do Rio, que hoje paga seus fornecedores no tempo médio de 11 dias, sendo que esse prazo já alcançou 90 dias no passado – assinalou Cláudio Castro.
O Boletim de Acompanhamento Fiscal demonstra que houve variação recorde na arrecadação, com crescimento de 45% em 2021. As receitas tributárias cresceram 21,6%, enquanto as patrimoniais subiram 204,6%. O bom resultado das receitas patrimoniais se deve principalmente à concessão da Cedae e ao desempenho acima da média das participações governamentais referentes aos Royalties e Participações Especiais do petróleo.
O secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, abriu o evento de lançamento do boletim parabenizando a iniciativa de dar transparência aos dados econômicos e fiscais que evidenciam o atual momento de recuperação do Rio de Janeiro.
– Transparência e bom debate são feitos com informação. A situação fiscal do estado é significativamente melhor. Mas é óbvio que temos desafios, que serão superados. Se hoje o cenário é outro, é porque o estado tomou providências – destacou Lobo.
O Boletim de Acompanhamento Fiscal aponta que o Estado do Rio conseguiu apresentar queda real de 2,7% nas despesas de pessoal em 2021 e demonstra uma melhora no estoque de Restos a Pagar. O estado fechou 2021 com um estoque de R$ 11,36 bilhões de despesas inscritas, o que representa uma redução nominal de 21,3%, ou 28,5% em termos reais, quando comparado com o saldo do início do mesmo ano, de R$ 14,44 bilhões.
Ainda de acordo com o boletim, houve aumento na geração de empregos com carteira assinada. Segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2021 foram gerados 178,1 mil postos de trabalho com carteira assinada no Estado do Rio, recuperando a queda brutal no número de vagas durante o período mais relevante da pandemia de Covid-19.
O economista Bruno Sobral, que coordenou a elaboração do boletim durante sua passagem como subsecretário de Política Fiscal da Sefaz-RJ, ressaltou a cooperação entre as áreas, o que tornou possível a realização do estudo:
– O boletim tem que ser um instrumento de gestão para todos. É essa integração que vai permitir pensar em um ajuste fiscal com desenvolvimento econômico e um planejamento de longo prazo.
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