O vereador Gabriel Monteiro (PL) protocolou na noite desta segunda-feira (9) a defesa prévia sobre o processo que enfrenta na Comissão de Ética da Câmara dos Vereadores. O parlamentar é acusado de estupro, assédio sexual e de forjar vídeos para a internet.
Começa a correr agora o prazo de 30 dias para fase de instrução do processo.
Na peça, a defesa de Gabriel questiona provas apresentadas na denúncia e afirma que o conselho desrespeitou a ordem cronológica em que supostamente deveriam ter sido feito os atos administrativos do processo.
Mais cedo, também nesta segunda, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou o recurso apresentado pela defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL) que questionava o processo em curso no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
A Comissão entendeu que o pedido não poderia ser apresentado nesta fase do processo ético-disciplinar, apenas após a conclusão do parecer do relator do caso, como determina o Código de Ética da Casa. O prazo para que o vereador Gabriel Monteiro apresente sua defesa prévia no processo termina nesta segunda-feira (9).
Relator da Comissão de Justiça, o vereador Dr. Gilberto (PTC) destacou que a decisão será publicada no Diário da Câmara Municipal da terça-feira (10).
“Não cabe recurso legal neste momento, somente após o Conselho de Ética chegar a uma conclusão”, reforçou.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Inaldo Silva (Republicanos) e contou ainda com a participação do vereador Alexandre Isquierdo (União Brasil), integrante do colegiado e presidente do Conselho de Ética da Câmara.
Nova denúncia arquivada
Na mesma reunião, a Comissão ainda decidiu arquivar uma nova representação que havia sido protocolada pela Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara na última semana. A decisão pelo arquivamento foi tomada levando-se em conta que a nova denúncia não apresentava fatos novos em relação ao processo já em curso no Conselho de Ética.
O caso
O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio move processo por decoro parlamentar, que pode levar à cassação do mandato dele, por causa de denúncias que envolvem acusações de estupro, assédio sexual e de forjar vídeos para a internet.
Nesta segunda-feira (9), termina o prazo do vereador para apresentar sua defesa. Em seguida, o Conselho de Ética terá 45 dias para ouvir testemunhas e coletar provas.
O próximo passo é abrir um prazo de até cinco dias úteis para o relator concluir se Gabriel Monteiro deverá ser punido ou não.
Se decidir pela punição – que pode ser até mesmo a cassação do mandato – Monteiro terá mais cinco dias para se defender, antes da votação do Conselho de Ética.
Quais são as novas acusações
Monteiro terá que responder por duas novas acusações:
- Apresentada pelo Ministério Público, diz respeito ao vídeo onde há uma relação sexual entre o vereador e uma adolescente de 15 anos;
- Um segundo vídeo no qual o vereador aparece beijando e acariciando uma menina de 10 anos de idade.
Em um trecho da denúncia, a Promotoria afirma que, entre maio e junho de 2021, uma adolescente de 15 anos de idade conheceu Monteiro na academia e, em seguida, a vítima enviou mensagens para o vereador através de uma rede social.
Outro trecho da denúncia informa que, após uma semana trocando mensagens com o vereador, o denunciado convidou a adolescente para ir à sua residência e ela aceitou o convite.
Também no documento, o Ministério Público afirma que, depois cinco meses do primeiro encontro, Gabriel Monteiro, usando o próprio celular, “filmou a vítima adolescente enquanto mantinha relações sexuais com ela”.
Sobre o vídeo com a adolescente, a defesa do vereador diz que a relação sexual foi consensual e que a menor mentiu para Monteiro sobre a idade.
Depoimento
Na tarde desta segunda-feira (18), um assessor do vereador, Vinícius Hayden, conhecido como Vinícius Ziza, prestou depoimento 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes). Ele também entregou o celular na delegacia.
Durante o depoimento, ele disse que fazia parte de um grupo de funcionários do vereador que investigava políticos, como secretários e deputados.
Vinícius – que ainda é lotado no gabinete do vereador – afirmou que a rotina de Gabriel Monteiro girava em torno da produção de vídeos.
Monteiro nega que só trabalhava para fazer vídeos.
