A partir de agora, as instalações das escolas estaduais do Rio de Janeiro podem ser utilizadas para atividades de grupos de escoteiros e bandeirantes. A autorização foi assinada pelo governador Cláudio Castro nesta terça-feira (31/05) durante cerimônia no Palácio Guanabara.
A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) fica responsável por regular as condições de funcionamento desses grupos dentro do espaço da rede de ensino. Uma das exigências é que não haja interferência nas atividades pedagógicas e administrativas das escolas.
– Temos que dignificar esse trabalho de resgate da cidadania, de valorização da família e do ambiente coletivo. Eu não tenho dúvidas de que atividades como o bandeirismo e o escotismo estimulam esses valores, além da ética e da disciplina – destacou o governador Cláudio Castro.
Para o secretário de Estado de Educação, Alexandre Valle, as escolas e os alunos só têm a ganhar com a medida.
– Nós reconhecemos a importância dos movimentos dos escoteiros e bandeirantes nas escolas como atividades extracurriculares. Com isso, é proporcionada aos alunos a oportunidade de ampliar o entendimento da cidadania na prática – disse.
O diretor-presidente dos escoteiros do Brasil no Rio de Janeiro, André Fernandes, indicou como o movimento pode contribuir com a Educação.
– Eu acredito na educação como ferramenta de transformação social. No Rio de Janeiro, o escotismo tem 118 unidades espalhadas no estado e mais de cinco mil escoteiros registrados. As famílias precisam dessas atividades que trabalham valores e lideranças – destacou.
Isenção de taxa de água e esgoto para Apaes e Pestalozzis do estado
Também no Palácio Guanabara, foi realizada uma solenidade para ratificar a isenção de taxa de água e esgoto para Apaes e Pestalozzis do estado. Uma instrução normativa da Agenersa, publicada em 13 de maio de 2022, regulariza a isenção desse pagamento para a Sociedade Pestalozzi e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Desta forma, as novas concessionárias de saneamento deverão fazer valer a medida.
– É dever do Estado zelar e cuidar dessas pessoas. Sabemos o quanto a conta de água impacta e é fundamental. Medidas simples para a gente podem ser complexas para pessoas com deficiência. A política da pessoa com deficiência tem que ser transversal para haver justiça social – afirmou o governador Cláudio Castro.
A presidente da Federação Estadual das APAEs do Rio de Janeiro, Elenice Martinet, comemorou a conquista.
– Esse é um momento muito importante para nós. Essa isenção representa muito, é um marco histórico. Agradeço ao governador por ter a sensibilidade de olhar por essa causa tão importante – disse.
Uma lei de 1990 já estabelecia a isenção das taxas para essas organizações, mas com a realização da concessão de saneamento e a chegada das novas concessionárias, foi preciso reafirmar o benefício.
