Preso pelo crime de explosão durante o ato do ex-presidente Lula, na quinta-feira (7), na Cinelândia, no Centro do Rio, André Stefano Dimitriu Alves de Brito, de 55 anos, teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva.
A decisão da Justiça aconteceu neste sábado (9) em uma audiência de custódia no Rio de Janeiro.
Em sua decisão, a juíza Ariadne Villela Lopes considerou que André Stefano praticou um ato que colocou em risco a “integridade das pessoas”.
“Atos dessa natureza mostram-se graves, principalmente por expor a risco concreto a integridade física de diversas pessoas, uma vez que é fato notório que no ato público em que supostamente foi praticada a conduta imputada ao custodiado havia milhares de pessoas, em aglomeração, o que dificulta a dispersão das pessoas que lá se encontravam”.
André Stefano Dimitriu Alves de Brito, de 55 anos, foi preso em flagrante e autuado pelo crime de explosão, segundo o delegado Gustavo de Castro, titular da 5ª DP (Mem de Sá). Ele vai ser encaminhado à audiência de custódia.
Na audiência, André Stefano se apresentou como pescador. Ele disse ser hipertenso e ter labirintite. A sua defesa solicitou à Justiça que a prisão em flagrante fosse convertida em provisória.
A magistrada considerou que a conversão da prisão em preventiva foi necessária pela violência ocorrida em um ato público.
“O Brasil encontra-se em período pré-eleitoral de eleições gerais, momento em que os ânimos podem se acirrar, mostrando-se necessário o desestímulo de práticas de natureza violenta, não apenas para proteção das pessoas – objetivo primordial da intervenção do Estado-juiz -, mas também para garantia de manifestações livres de pensamento, que podem restar intimidadas por práticas violentas”, escreveu a magistrada em sua decisão.
O crime, previsto no Artigo 251 do Código Penal, consiste em “expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos”. Em caso de condenação, a pena prevista é de três a seis anos de prisão, além de multa.
O caso
Uma espécie de bomba caseira com um líquido que cheirava a fezes foi arremessado no local do evento com pré-candidato do PT para a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (7).
A garrafa PET de 2 litros com um explosivo dentro foi arremessada por cima do tapume que cercava o perímetro. Dentro da garrafa havia um líquido marrom, que segundo militantes eram fezes. O objeto explodiu ao tocar o chão. Ninguém ficou ferido, mas houve um princípio de tumulto.
Em seguida, as pessoas gritaram “fora, Bolsonaro”. Organizadores do evento pediram calma e informaram que havia segurança no local para proteger os manifestantes.
A assessoria de imprensa do ex-presidente disse que “estouraram 2 artifícios de fogos, causando barulho, jogados de fora para dentro da área do ato. Não tinham fezes, fizeram barulho, mas ninguém se feriu nem houve tumulto”.
