Niterói é a primeira cidade do Rio de Janeiro a fazer parte do sistema da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. A Prefeitura terá acesso às informações dos canais de denúncia ‘Disque 100’ e ‘Disque 180’ e sobre casos de violações de direitos e violência à mulher. O Acordo de Cooperação Técnica foi firmado nesta terça-feira (22), com representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) e da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim), em Brasília. O Disque 180 é o principal canal de denúncia para mulheres vítimas de violência, já o Disque 100 acolhe todos os demais casos, como idosos, crianças e população LGBTQIA+, entre outros.
O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, explica que o acordo favorece a integração dos órgãos e auxilia no trabalho prestado. “O atendimento prestado às vítimas de violações será muito mais qualificado. Estamos animados com esta cooperação, pois favorece a integração dos diversos órgãos e permite acompanhar de perto as pessoas que sofreram algum crime”, destaca Raphael. “A ausência de dados e dificuldade nas informações sobre o atendimento da vítima são os principais desafios na política de combate às violações. Só em 2020, o Disque 100 recebeu mais de 7 mil denúncias de infrações de direitos oriundas de Niterói”.
Com o Acordo de Cooperação, Niterói terá acesso aos dados que chegam nos canais de denúncias e também poderá utilizar o sistema nacional para acompanhar os casos e atender às vítimas. Além do acesso ao sistema, a cidade poderá desenvolver aplicativos e canais de atendimento sem nenhum custo para o orçamento municipal. “Com o Acordo, poderemos entrar no sistema e mapear desde o momento em que a denúncia é feita até agilizar o atendimento a essa mulher e encaminhar aos órgãos responsáveis. Teremos mais agilidade e poderemos fazer uma busca ativa entrando em contato com a vítima e prestando atendimento de maneira mais imediata. O objetivo é agir com maior rapidez e permitir que ela rompa o ciclo da violência”, frisou Fernanda, coordenadora de Políticas e Direitos das Mulheres.
