A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) sete operações, de forma simultânea, com o objetivo de combater a prática do crime de armazenamento de arquivos contendo cenas de violência sexual infantojuvenil na internet. Na ação foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em diversos municípios do sul do Espírito Santo e em Campos dos Goytacazes. Três pessoas foram presas em flagrante durante o cumprimento da operação, em razão de armazenarem conteúdo com abuso infantojuvenil.
Durante as buscas, os policiais federais apreenderam diversos computadores e aparelhos celulares dos investigados, os quais serão submetidos à perícia técnica criminal, com o objetivo de aprofundar as investigações e identificar eventuais outros criminosos. Os investigados poderão responder pelo crime de armazenar conteúdo contendo abuso sexual infantojuvenil.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida às vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
