O prefeito Eduardo paes publicou no D.O desta quinta feira (4) e as restrições estão em vigor até o dia 11 de março , entre 23 e 05 da manhã está proibido permanecer em vias, espaços públicos e praças a circulação de pessoas é permitida. As medidas passam a valer a partir desta sexta feira (5) As novas medidas ocorrem em meio ao aumento de contágios no país inteiro e ao colapso do sistema de saúde em alguns estados.
Confira abaixo um resumo das novas restrições:
Está previsto que bares e restaurantes só poderão abrir das 6h às 17h, e com 40% de ocupação, inclusive em shoppings centers;
Entre 23h e 5h, será proibido permanecer em ruas, espaços públicos e praças – a circulação será permitida;
Estão proibidos o funcionamento de qualquer atividade comercial e de prestação de serviços nas praias, incluindo o comércio ambulante e os quiosques;
Eventos, festas e rodas de samba também estão proibidos;
Não podem funcionar boates, casas de espetáculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e feirartes (artesanato).
O documento diz ainda que as demais atividades econômicas com atendimento presencial ficam autorizadas a funcionar no horário entre 6h e 20h, mas com circulação de público limitada a 40%.
Segundo a prefeitura, a fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Saúde.
Os agentes poderão reter ou apreender mercadorias, produtos e bens, além de aplicar multas e interditar o local ou estabelecimento que descumprir as regras.
