Após a realização da sessão extraordinária no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), nesta segunda-feira, foram definidos em sorteio os nomes dos cinco magistrados que farão parte da comissão mista — junto a cinco deputados estaduais. Eles julgarão o impeachment do governador afastado Wilson Witzel, num processo que, de acordo com o presidente do TJ, Cláudio de Mello Tavares, deve levar 120 dias até sua conclusão.
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Os nomes dos 180 desembargadores foram lidos, mas três magistrados ficaram de fora do sorteio por responderem a processos no Tribunal de Justiça e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São os desembargadores: Siro Darlan, Guaraci de Campos Vianna e Mario Guimarães Neto.
Ao realizar o sorteio, duas pessoas tiveram seus nomes substituídos: Ricardo Rodrigues Cardoso e Miriam Medeiros da Fonseca. Eles se declararam impedidos porque seus filhos trabalham no estado. Outros dois, antes do sorteio, alegaram o mesmo motivo. O desembargador Paulo de Tarso Neves se deu por suspeito pelo fato de ter sido colega de Witzel na Universidade Veiga de Almeida, onde deram aula.
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Conheça os desembargadores sorteados
Teresa de Andrade Castro Neves, de 56 anos, carioca, formada pela UFRJ, magistrada desde 1991, tendo ingressado como desembargadora em 2008. Antes de ser juíza, foi procuradora do Município do Rio de Janeiro. Ela condenou o estado a indenizar um homem por “equívocos e desencontros das informações constantes no sistema prisional”. Condenado a um mês e 10 dias de prisão pelo furto de quatro frascos de desodorante, ele permaneceu preso por um ano e 10 meses. A indenização foi de R$ 70 mil, paga pelo estado.
José Carlos Maldonado de Carvalho, de 70 anos, fluminense de Niterói, bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá. Magistrado desde 1988, passando a ser desembargador em 2003. Ante de entrar na magistratura, foi promotor de justiça em Minas Gerais. Ele é presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da Emerj.
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Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello, de 61 anos, tem ampla experiência como juíza na área cível. Ingressou na magistratura do Estado do Rio de Janeiro em janeiro de 1995 e atuou como juíza de Direito substituto de 2º grau em exercício na 20ª Câmara Cível. Assumiu a 8ª Vara Cível em dezembro de 2000, onde permaneceu até 2015. Também integrou o Conselho de Vitaliciamento e a Comissão Permanente de Avaliação Documental. Tornou-se desembargadora em 8 de abril de 2019.
Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva, de 70 anos, carioca. Formado pela UFRJ, magistrado desde 1984, ingressou no tribunal em outubro de 2005. Foi jornalista antes de entrar na magistratura, com artigos na Folha de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional. Fez parte da Comissão Mista de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça. Ele é ferrenho defensor da transparência dos dados públicos e ajudou a montar o site do Tribunal de Justiça. Ele tem demonstrado preocupação com a disseminação de fake news pela internet.
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Inês da Trindade Chaves de Melo, de 62 anos, carioca, formada pela UFRJ, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Magistrada desde 1980, tendo ingressado no TJ em 2010. Iniciou a carreira de magistrada com apenas 22 anos. Autora de livros sobre improbidade administrativa.
Fonte: O Globo
