Um audiência pública para esclarecer o processo de execução da Lei Complementar n° 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, será realizada no próximo sábado (24) pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana.
O encontro será realizado a partir das 9h, no Cine Teatro José Renato Cunha, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
De acordo com o secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, o bate-papo é voltado para os profissionais da área de cultura do município, e tem como objetivo esclarecer dúvidas referentes à lei.
“Essa é uma etapa fundamental para alinharmos, junto à sociedade civil, o plano de ação e os editais, para que atendam realmente os interesses dos artistas são franciscanos”, afirmou.
O representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec-RJ), Adenilson Honorato, também estará presente.
De acordo com o município, o encontro vai abordar os dispositivos da legislação a partir do direcionamento de verba do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para as diversas modalidades de produção de audiovisual e demais áreas culturais.
