O Tribunal de Justiça do Rio (TJR) manteve a prisão temporária do cirurgião plástico Bolívar Guerrero da Silva, 63 anos, suspeito de manter uma paciente em cárcere privado na Clínica Santa Branca, em Duque de Caxias. A manutenção da medida cautelar foi decidida em uma audiência de custódia nesta terça-feira (19).
Bolívar teria impedido a transferência hospitalar com o objetivo de ocultar o estado de saúde da paciente que havia passado por uma cirurgia de abdominoplastia e mamoplastia. Durante a sessão, a defesa do médico pediu a revogação da prisão. A juíza Daniele Lima Pires Barbosa, da Central de Audiência de Custódia (Ceac) de Benfica, negou o requerimento.
“Cabe à Ceac, portanto, avaliar tão somente a regularidade da prisão e a validade do mandado de prisão, além de determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional. Sendo regular o ato prisional e o mandado de prisão, no caso concreto, a pretensão defensiva deve ser dirigida ao juízo natural ou ao órgão recursal competente. Ante o exposto, indefiro o pedido defensivo, que poderá ser reapreciado a critério do juízo natural”, disse a magistrada.
A juíza também ressaltou que Bolívar foi preso em virtude do cumprimento de mandado de prisão temporária expedido pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias que está dentro do prazo de validade. De acordo com a decisão, o juízo da Ceac não pode examinar o mérito da execução penal ou o mérito da decisão de outro juízo.
O médico equatoriano também responde a mais de 20 processos criminais por erro médico e já havia ido para prisão em 2010. Ele foi alvo de uma operação da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública (DRCCSP) que investigava o uso de substâncias botulínicas, conhecida como Botox, não autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
