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Os vendedores ambulantes de Macaé, no Norte Fluminense, devem se cadastrar para trabalhar em 2024 a partir da próxima segunda-feira (4). As inscrições para renovar ou obter a primeira licença podem ser feitas até o dia 31 de janeiro do próximo ano.
O recadastramento é feito pela Prefeitura de Macaé, por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda.
Inscrições
A inscrição é gratuita e ocorre apenas de forma presencial. Os interessados devem comparecer de 4 de dezembro até 31 de janeiro de 2024 à Coordenadoria de Posturas, que fica no 2º andar do Centro Administrativo Luiz Osório, à Avenida Presidente Sodré, 466, no Centro da cidade, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Rafael Bartolomeu, coordenador Especial de Posturas, explicou que, após a inscrição, o ambulante que tiver o cadastro deferido pagará uma taxa anual que varia de R$ 180 a R$ 400, dependendo da atividade.
Novo cadastro – Para quem vai começar a atividade de ambulante é necessário apresentar os seguintes documentos para realizar o cadastro:
- Uma foto 3×4;
- Cópias do documento de identidade (RG);
- CPF
- Título de eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município
- Comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida
- Atestado de saúde ocupacional
- Certificado de Regularidade Sanitária de Ambulantes (CRSA) no caso de comércio de alimentos
Quem já tem cadastro – Quem já tem a carteira de ambulante, basta levar a cópia da credencial anterior; atestado de saúde ocupacional e o CRSA (se for comerciante de alimentos). Se houve mudança de endereço residencial, também precisará apresentar cópia do novo comprovante.
