Na manhã desta terça-feira, (09), a Polícia Federal desencadeou, de maneira concomitante, três operações no âmbito do projeto Dark Place, que tem por objetivo intensificar a repressão a crimes de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil, tipificados nos artigos 241-A e 241-B do ECA (L. 8069/90).
Na ação de hoje, cerca de 20 policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia e pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, em residências localizadas nos municípios de Macaé, Búzios e Cabo Frio/RJ.
As medidas cautelares foram requeridas após equipe de policiais federais constatar no curso das investigações que determinado cliente de provedor de Internet havia feito o download e compartilhado centenas de arquivos com conteúdo pornográfico infantil.
Um dos alvos, um homem de 43 anos, foi preso, em flagrante, na posse de conteúdo pornográfico infantil. A prisão ocorreu durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do mesmo, no bairro São Marcos, em Macaé.
Em Búzios, um homem de 35 anos, foi preso, em flagrante, também em posse de conteúdo pornográfico infantil. A prisão ocorreu durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência dele, no bairro Baía Formosa.
Foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e diversas mídias. As penas para os crimes de posse e compartilhamento de material com conteúdo de pornografia infantil capitulados variam de 3 a 6 anos de reclusão e multa.
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