O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, está realizando audiências públicas com responsáveis de crianças com espectro do autismo em cinco cidades do Noroeste Fluminense.
De acordo com a promotora de Justiça Dr. Raquel Rosmaninho, responsável pela Promotoria, já aconteceram as ações em Porciúncula e Varre-Sai. Em setembro serão atendidos Natividade, Italva e Bom Jesus do Itabapoana.
“Foi instaurado um procedimento para acompanhar a implementação e efetividade da educação inclusiva. Na primeira etapa foram feitas reuniões com os secretários de Educação quando foi apresentado a listagem com o número de alunos e mediadores. Foi verificada a insuficiência de mediadores pelo número de alunos”, destacou Dra. Raquel.
Ainda segundo o MP, foram feitos encontros com os gestores municipais para que os problemas fossem resolvidos e ficou acertado que seriam feitas novas contratações e concursos públicos para os cargos.
“Reuniões foram feitas com as secretarias municipais de Saúde com as de Educação para viabilizar um projeto com auxílio mútuo para tratamento de saúde que influenciasse positivamente no ensino e desenvolvimento do aluno”, acrescentou a promotora Raquel Rosmaninho.
Na etapa atual, que é o 4° momento, o Ministério Público está realizando audiências públicas e ouvindo os responsáveis dos alunos autistas. A primeira foi realizada no dia 10 de agosto na sede do Ministério Público em Porciúncula. Já a segunda ocorreu na última sexta-feira (25) em Varre-Sai.
