A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em território brasileiro.
A decisão foi tomada por meio de uma medida preventiva e estabelece prazo de três dias úteis para que a plataforma cumpra a determinação.
A ANPD é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como missão zelar pela proteção de dados pessoais de brasileiros.
Segundo a ANPD, a suspensão valerá até que o Discord comprove que adotou medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso da plataforma.
O Discord é uma plataforma de comunicação bastante utilizada por jogadores de games online e também por adolescentes. A empresa tem sido alvo de críticas e investigações relacionadas a falhas na moderação de conteúdo e na verificação da idade dos usuários.
Na última semana, a primeira-dama Janja da Silva afirmou que era necessário retirar do ar, “imediatamente”, a plataforma Discord. Ela citou o caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida, por um grupo de adolescentes, a cometer suicídio durante uma transmissão na plataforma.
A decisão ocorre um dia depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção dos usuários, especialmente de crianças e adolescentes.
O documento foi entregue na segunda-feira (10), após uma série de reuniões entre representantes da empresa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da AGU e da ANPD.
Segundo a AGU, as negociações começaram depois que um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça apontou falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes adotados pela plataforma.
O governo cobrou da empresa medidas para cumprir a legislação brasileira, incluindo mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos e proteção de usuários menores de idade.
Morte de adolescente
A discussão ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul.
Segundo as investigações, a jovem teria sido induzida a atos de automutilação e ao suicídio durante transmissões em grupos na plataforma.
A Polícia e o Ministério da Justiça apontaram falhas nos mecanismos de moderação e de controle de idade do Discord.
Também na semana passada, a primeira-dama Janja da Silva defendeu o bloqueio da plataforma no Brasil e cobrou providências do governo.
