O atual aditivo ao contrato de concessão da BR 101, que expira em março de 2024, será prorrogado por mais um ano, a fim de que o processo de repactuação com a atual concessionária seja concluído. A informação foi transmitida ao presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira, por representantes da concessionária Arteris Fluminense e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), durante a reunião on-line dessa quarta-feira (29) do Grupo Paritário Tripartite (GPT) da BR 101, que reúne entidades públicas para discutir a concessão e as obras da rodovia.
“A Firjan está atenta para que, havendo a repactuação com a atual concessionária, consigamos incluir as obras que faltam, em especial a Estrada do Contorno de Campos, com prazos que sejam minimamente razoáveis. A obra do Trevo do Índio traz um certo alívio, mas somente o Contorno trará a solução definitiva para nossos problemas de infraestrutura, tão urgentes diante do crescimento da região”, disse Francisco Roberto na reunião, da qual também participou o 1º vice-presidente da Firjan e presidente da Firjan Leste Fluminense, Luiz Césio Caetano.
Indagados pelo presidente sobre o atual estágio do processo de repactuação, Giovane Zito Gomes, gerente técnico da Autopista Fluminense, e Simone Gleizer, especialista em Regulação da ANTT, disseram que o novo aditivo de mais um ano já está em discussão.
“Enquanto isso, paralelamente, o processo de repactuação continua tramitando no Ministério dos Transportes. Este aditivo nos dá então mais um ano para que o Ministério tome uma decisão sobre o processo de repactuação, o que não necessariamente deve acontecer somente em março de 2025, podendo ser antes”, disse Simone.
Francisco Roberto também perguntou sobre os processos de desapropriação dos imóveis na descida da Ponte Alair Ferreira, sentido Rio, que melhorariam o fluxo no local. O subsecretário de Mobilidade da Prefeitura de Campos, Sérgio Mansur, também presente à reunião, informou que alguns acordos já foram feitos e aguardam apenas uma sentença da Justiça. Mansur solicitou novas intervenções à Arteris e lamentou o atraso no processo de repactuação e na conclusão da Estrada do Contorno.
“Ainda há questões urgentes a serem sanadas, como a ponte do Canal Cacomanga, onde não há espaço para trânsito de pedestres e ciclistas, causando um enorme risco aos moradores das comunidades locais”, destacou.
A Arteris também atualizou o status de três intervenções que foram pactuadas no último aditivo. A obra do Trevo do Índio, em Campos, está em fase de sinalização (97% concluída) e deverá ser entregue definitivamente na primeira quinzena de dezembro. Mansur acrescentou que a Prefeitura está buscando, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a continuidade da duplicação até a rua Rocha Leão. Mansur também afirmou que o alagamento recorrente no local foi solucionado, graças à bomba d’água doada pela Arteris e à recuperação e limpeza da rede de drenagem.
As outras intervenções do atual aditivo foram a duplicação do km 215 ao km 217, em São Gonçalo, que está 93% concluída; e a implantação do monitoramento por câmeras, que está 98% concluída, aguardando apenas intervenções da concessionária de energia. Luiz Césio Caetano se colocou à disposição para intermediar as necessidades da Arteris junto à Enel.
