O vereador Gabriel Monteiro (PL) poderá se candidatar ao cargo de deputado nas eleições de outubro, mesmo se tiver seu mandato como vereador do Rio cassado pelos colegas do parlamento municipal.
Gabriel responde a processo ético-disciplinar por quebra de decoro na Câmara de Vereadores do Rio. As denúncias contra ele envolvem acusações de estupro, assédio sexual e vídeos forjados para a internet.
Caso seja cassado ao fim do processo, Gabriel perderá seus direitos políticos. Contudo, por conta do prazo para registro de sua provável candidatura, a cassação pode não impedir que ele concorra a uma vaga no legislativo.
“Se a inelegibilidade acontecer depois do registro, ele não pode ser mais questionado. Registro deferido, candidato diplomado, assume o mandato”, explicou Voglane Carvalho, especialista em direito eleitoral.
Vereadores em recesso
O primeiro dia de recesso na Câmara de Vereadores do Rio começou nesta sexta-feira (1). O período de descanso dos vereadores impede o andamento dos trabalhos do Conselho de Ética da Casa, onde Gabriel é investigado.
O órgão, que já ouviu 12 testemunhas em 73 dias de trabalho, ainda precisa avaliar o relatório final do processo antes da votação definitiva no plenário da casa.
Essa votação entre todos os vereadores só vai acontecer caso o Conselho de Ética aprove o relatório final pedindo a cassação de Gabriel Monteiro.
Os trabalhos na Câmara voltam em agosto e o relator do processo, o vereador Chico Alencar (Psol), disse que a leitura do relatório final acontecerá no primeiro dia útil daquele mês.
Antes da votação do grupo, a defesa terá cinco dias úteis para apresentar suas alegações finais. Após esse prazo, o documento será votado pelos sete membros do conselho.
Caso seja aprovado, o relatório que pode recomendar a cassação do mandato do vereador deve ser votado em plenário no dia 10 de agosto. Para cassar os direitos políticos de Gabriel Monteiro, são necessários 34 votos.
Registro de candidatura até 15 de agosto
Mesmo que a cassação do mandato de Gabriel aconteça, é provável que ele seja autorizado a disputar as eleições de outubro. Isso porque o PL poderá registrar a candidatura do atual vereador entre os dias 20 de julho e 15 de agosto. Depois do registro, a candidatura só poderá ser contestada em até cinco dias.
Caso ele não tenha sido cassado até esse momento, Gabriel Monteiro pode acabar eleito e assumindo o cargo de deputado. Nesse cenário, a posse do ex-policial terá que ser decidida na Justiça.
Vereador cometeu crime, disse delegado
No dia 23 de junho, o delegado Luís Maurício Armond Campos, da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), confirmou ao Conselho de Ética que Gabriel cometeu crime sexual.
O policial é responsável pelo inquérito criminal que apura um vídeo do vereador fazendo sexo com uma menor de idade, entre outras denúncias.
De acordo com o delegado, o vereador também pode ser acusado por exposição de pessoas em vulnerabilidade, coação no curso do processo, peculato e utilização de servidores em funções diferentes do que deveriam ter.
