A transparência e o impacto que vai gerar em termos de investimentos sociais, ambientais e de infraestrutura para o estado do Rio de Janeiro do leilão dos serviços de água e esgoto foram os dois principais pontos que o governador Cláudio Castro ressaltou durante o painel de abertura da 4ª Semana BNDES de Saneamento. Promovido, nesta segunda-feira (28/06), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o encontro virtual teve, além da presença do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e dos governadores do Amapá, Waldez Góes, e da Paraíba, João Azevêdo.
Os três estados – Rio de Janeiro, Amapá e Paraíba – foram escolhidos para o painel de abertura por estarem desenvolvendo projetos de concessões dos serviços de saneamento básico e universalização da oferta de água nos respectivos territórios. O governador Cláudio Castro fez um retrospecto do processo de modelagem do edital, um trabalho que contou com a participação do BNDES, e lembrou, ainda, da capacidade de investimentos que o leilão trará para o estado.
– Estamos falando em 35 anos com a possibilidade de cerca de R$ 100 bilhões em investimentos no Rio de Janeiro. Sob qualquer ângulo que enxergarmos a concessão, ela é positiva. Estamos vendo agora, após a realização do leilão, que a confiança no Rio de Janeiro tem voltado, principalmente com relação à segurança jurídica. Não tenho dúvida de que entra para a história como um leilão honesto, limpo e transparente – disse o governador.
Perguntado sobre como ficará o bloco 3, que teve a proposta retirada no leilão de abril, Cláudio Castro disse que a Secretaria da Casa Civil já está trabalhando na modelagem da nova concessão.
– Inicialmente, eram sete cidades interessadas em participar e, atualmente, já chegam quase a 20. Estamos com uma grande expectativa neste novo leilão com a possibilidade de cerca de R$ 3 bilhões em investimentos. Nosso objetivo é realiza-lo ainda este ano, entre os meses de novembro e dezembro – falou Castro ao responder à pergunta do presidente do BNDES.
Experiência de outros estados
Amapá, estado do Norte do país, já tem data marcada para realizar o leilão dos serviços de água e esgoto: setembro de 2021. O governador Waldez Góes destacou que uma das vantagens da modelagem do BNDES é levar em conta a realidade de cada federação.
– Posso afirmar que nosso principal problema ambiental não seria ligado ao desmatamento, nem queimadas e sim, relacionado ao saneamento básico. Cerca de 70% da população está concentrada na Região Metropolitana do estado e, atualmente, só temos 37% de cobertura de água e 8% de esgoto. Estamos trabalhando com a expectativa de R$ 13 bilhões em investimentos com o leilão, em setembro, e a geração de em torno de 20 mil empregos – afirmou Góes.
Para o BNDES, embora elaborar uma modelagem necessite de tempo, ela é fundamental para o sucesso do processo de concessão.
– O protagonismo é sempre do estado, que capitaneia o processo de concessão. Nós, do BNDES, temos a expertise dos nossos técnicos. O modelo do Rio de Janeiro, por exemplo, demorou em torno de quatro anos. Mas, no final, vimos o resultado exitoso que teve – lembrou Montezano.
Paraíba, no Nordeste brasileiro, encontra-se exatamente na fase de modelagem do edital. Uma preocupação levantada pelo governador João Azevêdo foi com relação à condição climática do estado.
– Cerca de 90% da Paraíba está no clima semiárido. A água é uma particularidade que temos que ter uma atenção redobrada porque ainda temos uma grande população rural. A segurança hídrica está em nosso planejamento primário com o objetivo de ofertar água em qualidade e qualidade. São 223 cidades no estado. Alguns projetos, em parceria com o Banco Mundial, já estão em andamento, como a instalação de adutoras – finalizou Azevêdo.
