A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do Cartório do plantão judicial do Tribunal de Justiça do Rio, determinou, nesta quarta-feira (6), a proibição do francês Gilles David Teboul de se aproximar do porteiro Reginaldo Silva de Lima, de deixar o território brasileiro e que ele entregue o passaporte para a delegada titular da 12ª DP (Copacabana), Natacha Alves de Oliveira. Gilles é investigado pelos crimes de ameaça, lesão corporal e injúria racial contra Reginaldo.
Segundo a decisão, Gilles está proibido de “aproximar-se da vítima e de molestá-la sobre qualquer pretexto”. Ainda segundo a magistrada, Gilles está proibido de deixar o Brasil sem uma prévia autorização judicial.
“Pelo risco iminente de que o Indiciado, que não é brasileiro, saia do território nacional a qualquer momento e retorne ao seu país de origem, inviabilizando a conclusão do trabalho investigativo ou mesmo a sua localização para responder a eventual ação penal”, afirmou a magistrada em seu despacho.
Para a decisão, foram ouvidos relatos da vítima, relatos de outras testemunhas e recolhidas as imagens das câmeras de segurança do local, que comprovaram a ação. Em um dos relatos de testemunhas, Gilles teria dito que Reginaldo “poderia ir à delegacia”, já que nada lhe aconteceria por ter dinheiro.
Uma das testemunhas, moradora do mesmo edifício, presenciou parte das ofensas, prestou declarações e afirmou ter ouvido o momento em que Reginaldo recebe um tapa no rosto enquanto o francês o chama “preto, fedorento e macaco”. Segundo a moradora, Gilles só teria interrompido as ofensas no momento que, ao perceber a sua presença e de outra moradora, subindo para o seu apartamento.
Na decisão, foi constatado que Gilles já tivera problemas com outros moradores, classificado como “uma pessoa difícil”. Além disso, a testemunha teria presenciado o momento em que um policial civil esteve no prédio para entregar uma intimação, ocasião que o francês destratou o oficial, se recusando a assinar.
Além destes fatos, Reginaldo em depoimento afirmou que nunca teria visto Gilles utilizando cadeira de rodas, muleta ou bengala, ao longo dos 4 anos em que trabalhava no local. Em depoimento, afirmou que o francês mora sozinho no Brasil e de que passa 6 meses em cada país, afirmando que soube através de um funcionário de Gilles, que ele tinha uma viagem marcada para o dia 24 deste mês, mas pretendia antecipar a viagem para fugir das responsabilidades penais.
