Pedido da defesa de Jairinho para suspender interrogatório é negado pela Justiça do RJ

A defesa de Jairinho alegou estar sendo impedida de agir porque a juíza da 2ª Vara Criminal da Capital, Elizabeth Machado Louro, rejeitou o pedido para ouvir três médicas que atenderam o menino Henry Borel num hospital particular da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, no dia em que ele morreu.

Os advogados de defesa de Jairinho também pediram para ouvir o radiologista da unidade, os técnicos de necropsia e a perita legista que atenderam o menino.

A decisão mantém o interrogatório de Jairinho para esta segunda (13), às 9h. O desembargador relatou que as três médicas e o radiologista já haviam prestado depoimento e que as demais testemunhas não foram requisitadas no momento adequado.

O desembargador relatou que o direito à ampla defesa não assegura o deferimento de ações protelatórias na tramitação do processo.

“Se assegurar plenitude de defesa não pode levar ao absurdo de eternizar o processo, escavucando o nada a cada vez que o processo chega próximo ao seu desate, pedindo a produção de novas provas. Nesta toada, indefiro a liminar. ”

Henry Borel morreu no dia 8 de março de 2021, em decorrência de uma hemorragia interna por laceração hepática por ação contundente, segundo o laudo complementar de necropsia do IML. O laudo também revela que o corpo do menino tinha 23 lesões.

Jairinho e a professora Monique Medeiros, mãe de Henry, são réus pela morte do menino. De acordo com as investigações, a criança morreu por conta de agressões do padrasto e pela omissão da mãe.

Jairinho foi denunciado por:

• homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, tortura e impossibilidade de defesa da vítima), com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos;
• tortura;
• coação de testemunha.

Monique foi denunciada por:

• homicídio triplamente qualificado na forma omissiva imprópria, com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos;
• tortura omissiva;
• falsidade ideológica;
• coação de testemunha.