Os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, para a gestão 2023-2027, vão fazer a prova de conhecimentos no dia 30 de julho, às 9h, na Universidade Federal Fluminense (UFF). O Diário Oficial do Município publicou o conteúdo programático que vai ser cobrado na prova, assim como a quantidade de questões por matéria.
Poderão participar da prova somente os candidatos que tiveram suas candidaturas deferidas por decisão da Comissão Especial, cujos nomes constam na relação publicada no Diário Oficial do município (AQUI). A prova será composta de 50 questões, valendo 2,0 pontos cada. São disponíveis 50 vagas, sendo 25 para membros titulares e 25 destinadas a suplentes. O salário é de R$ 2.887,63.
Os candidatos deverão comparecer ao local da realização das provas, com o mínimo de 1 hora de antecedência, do horário fixado para o seu início, munidos de caneta de tinta preta ou azul e do documento de identidade com foto. O gabarito, vai ser disponibilizado AQUI, no mesmo dia da divulgação do gabarito preliminar.
Estarão habilitados a participarem do processo eleitoral somente os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da pontuação total da prova. O resultado final da etapa será divulgado no dia 15 de agosto, por meio de publicação no Diário Oficial do município. A eleição vai contemplar os cinco Conselhos Tutelares, que são ligados a Fundação Municipal da Infância e Juventude, está prevista para acontecer no dia 01 de outubro. Para votar, basta ter o título de eleitor emitido há pelo menos 90 dias. Os eleitos vão cumprir um mandato de 4 anos entre o período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028.
O presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, Leon Gomes, fala sobre a importância do processo seletivo e o papel do Conselho: “O município realiza um amplo e importante trabalho em rede, visando a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. O Conselho Tutelar é protagonista destas ações, desempenhando um papel preventivo e protetivo. É fundamental que a população participe e vote no processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares”, afirmou.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – Língua Portuguesa; Compreensão e interpretação de textos; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Emprego das classes de palavras; Pontuação; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Direito Constitucional – Art. 226 a 229 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Plano Nacional de Promoção; Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
