O Senado seguiu a Câmara dos Deputados e rejeitou nesta quarta-feira o veto presidencial que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento a mais de 17 setores da economia.
Já esperada pelo Executivo, a derrubada do veto ocorre a partir de negociação do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). O acordo previa a aprovação de um projeto de crédito suplementar que permite o rearranjo de recursos. A proposta atende a demandas da base aliada, mas retira recursos da educação, apontou a oposição.
O veto foi derrubado no Senado com placar folgado: 64 votos a 2. Mais cedo, a Câmara o rejeitou por 430 votos a 33, expressiva maioria dos deputados.
Antes da votação, apesar de já conformado com o horizonte de derrota, o governo negociava uma saída para a desoneração. Chegou a acenar com um projeto amplo com benefícios tributários a empresas, mas vinculava a discussão à aprovação de novo imposto nos moldes da extinta CPMF.
A articulação esbarrava, no entanto, na impopularidade da suspensão das desonerações, justamente em um momento de fragilidade social e econômica por conta da crise do coronavírus, e ainda envolta no clima das eleições municipais. Também teve peso o lobby de grandes setores, sob o argumento de manutenção de emprego.
Após a votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comemorou a rejeição em publicação no Twitter.
“O Congresso Nacional mostra mais uma vez que está ao lado do povo brasileiro. O Brasil está perdendo muitas vidas na pandemia, e não pode perder empregos. O emprego é fundamental para o crescimento econômico, ainda mais em um momento conturbado e triste que estamos vivendo”, tuitou.
“A derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos pelo Congresso garante a manutenção de milhões de empregos no país e abre a possibilidade da geração de novos. Representa ainda maturidade política e relação institucional honesta entre o Legislativo e o Executivo”, acrescentou o senador.
Com a derrubada do veto, fica mantida a substituição, pelos empregadores, do pagamento da contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% da receita bruta, beneficiando especialmente setores intensivos em mão de obra.
Fonte: reuters
