BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira a decisão do presidente da corte, Luiz Fux, de revogar liminar que havia determinado a soltura do traficante condenado André de Oliveira Macedo, o André do Rap, mas ministros contestaram um eventual superpoder do chefe do Judiciário de reverter decisões de colegas.
O caso gerou repercussão no país após o ministro do STF Marco Aurélio Mello ter ordenado no sábado a libertação de André do Rap, um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), e que desde então está foragido, tendo seu nome incluído em listas de procurados pela Justiça, como a da Interpol.
Ao todo, nove dos 10 ministros que votaram respaldaram a decisão de Fux para determinar a prisão do traficante após recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) no julgamento que se iniciou na véspera. Somente Marco Aurélio votou contra, após a retomada do julgamento de dois dias nesta quinta-feira.
No entanto, ministros teceram críticas ao fato de Fux, como presidente do STF, ter cassado a decisão de Marco Aurélio. Alegaram que a presidência do tribunal não pode agir como revisora de decisões de colegas, mas reconheceram que, excepcionalmente no caso do traficante, haveria razões para barrar a decisão anterior.
Um dos questionamentos mais contundentes foi feito pelo ministro Ricardo Lewandowski ao alertar para o risco de se haver um “superministro” na corte.
