No primeiro dia de reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) na Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo, na Zona Sul carioca, 25 grupos de trabalho, integrados por secretários e técnicos dos sete estados das duas regiões, discutiram nesta quinta-feira (2/3) temas prioritários como segurança pública, saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico e educação, entre outros. Pela primeira vez nos sete anos de criação do Cosud, a mulher está no centro das discussões. Também é a primeira vez que a cultura é representada em um grupo de trabalho específico no Consórcio. Além disso, nesta edição o Cosud abriu espaço para o debate das políticas públicas para os jovens e o envelhecimento da população.
Adaptação às mudanças climáticas
Liderado pelo vice-governador do Rio e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, o grupo temático ambiental tratou de questões centrais e comuns a todos os brasileiros: o meio ambiente e a adaptação dos governos às mudanças climáticas.
– É uma honra receber os gestores dos estados que representam dois terços do PIB Nacional para discutir questões essenciais para o desenvolvimento regional e do país. Como membros do Cosud, temos uma grande oportunidade de liderar ações efetivas e relevantes dentro da temática sustentável, em âmbito nacional e internacional – afirmou Thiago Pampolha.
Reforma tributária e finanças dos estados
A reforma tributária e as finanças dos estados são temas de dois outros grupos de trabalho. Entre os pontos de consenso das discussões, destacaram-se nesse primeiro dia a mudança da tributação do ICMS da origem para o destino, a ampliação da base de cálculo e a autonomia para a promoção de políticas públicas de desenvolvimento local. A dívida pública dos estados do Cosud e sua participação na arrecadação tributária federal também foram debatidas.
Reindustrialização alinhada com a economia verde
No grupo temático sobre Desenvolvimento Econômico, a reindustrialização, a importância da troca de experiências, o planejamento e a construção de uma agenda comum entre estados do Sul e Sudeste estiveram no centro dos debates.
– Estamos buscando caminhos para a reindustrialização do estado alinhados com as políticas nacionais de desenvolvimento industrial e com a economia verde, inserindo o estado no contexto dos conceitos da indústria 4.0, da transformação digital, visando a consolidação de uma indústria moderna e competitiva no território fluminense – afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Vinicius Farah.
Maior integração na segurança
No Grupo de Trabalho da Segurança, integrantes das secretarias e forças de segurança dos sete estados debateram as metas e desafios para os próximos anos, que envolvem maior integração em diferentes níveis – entre sistemas tecnológicos, instituições ou unidades da federação. O secretário de Polícia Civil do Rio, delegado Fernando Albuquerque, destacou a estrutura diferenciada do estado, em que há, além da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
Desafios na saúde e educação
Na educação, os desafios de reverter o apagão de professores, garantir formação continuada e aprendizagem de qualidade, tornar o ensino atrativo, combater as desigualdades, o racismo e promover a inclusão social foram os temas centrais. Já na saúde, o secretário Doutor Luizinho destacou a troca de experiências e de aprendizado. Entre os eixos definidos para serem trabalhados na agenda pelo consórcio estão as cirurgias eletivas, experiências e modelos de contratos, compras compartilhadas de medicamentos e insumos de saúde e mecanismos de ressarcimento federal para gastos estaduais com a judicialização.
Lei de Incentivo ao Esporte como forma de inclusão social
Representantes da área de esportes dos estados que integram o Cosud debateram as experiências das políticas de incentivo ao setor em suas pastas. Um dos temas que receberam destaque foi a Lei de Incentivo ao Esporte, que permite a realização de grandes eventos esportivos por meio do financiamento público aos projetos.
A lei permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas, atendendo a crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos. Para o grupo, é um consenso que, além da inovação, a legislação fixou a ideia do esporte como meio de proteção e inclusão social.
Vocação turística regional em foco
No GT do Turismo, o secretário Gustavo Tutuca destacou o Planejamento Estratégico TurismoRJ + 10 Anos, que propõe iniciativas para reconduzir o Rio ao patamar de competitividade com outros destinos no cenário mundial, considerando a vocação turística de cada região do Estado. Foram destacados pilares e metas do planejamento nos próximos 10 anos. Investimento em segurança turística, infraestrutura, a criação do Centro de Inteligência do Turismo (base de dados e pesquisa) também foram apresentados.
Infraestrutura na esteira da tecnologia
Um dos pontos apresentados pelo governo do Rio de Janeiro durante o Grupo de Trabalho de Infraestrutura foi a utilização da metodologia BIM nas obras públicas. Os projetos passam a ser concebidos em uma realidade virtual, compartilhado com todos os setores envolvidos, para que todas as informações estejam disponíveis. Dessa forma, qualquer alteração poderá ser identificada e, imediatamente, permitir a atualização dos dados relativos à obra, minimizando os erros nos projetos e necessidade de termos aditivos.
Ferrovia de Integração do Sudeste vai ampliar a capacidade logística
No GT Logística e Transporte, a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana levou detalhes do projeto de construção da Ferrovia de Integração do Sudeste, que vai ampliar a capacidade logística do país, reduzindo os custos logísticos e, consequentemente, o valor final dos produtos para a população. A ferrovia tem potencial para se consolidar como o novo corredor para exportação do agronegócio no Brasil. O grupo de trabalho temático contou com a participação de representantes do Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo.
O objetivo do projeto é criar um arco ferroviário, interligando o Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, representando uma importante alternativa logística para o escoamento de cargas originadas do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil, reduzindo o Custo Brasil e multiplicando benefícios.
