A cidade de Niterói vai passar a aplicar parte do dinheiro que recebe como royalties e participações especiais do petróleo no mercado financeiro, já a partir deste ano, com meta de rentabilidade acima da inflação. O fundo representa uma poupança mensal a partir da arrecadação gerada pela extração de petróleo da costa.
Um software está sendo desenvolvido, por meio de uma parceria entre a prefeitura, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Jain Family Institute (JFI), com o objetivo de mapear as opções mais interessantes de aplicações para o Fundo de Equalização de Receita (FER), que é a poupança feita pelo município. Com o sistema, os dados do mercado financeiro serão compilados e diferentes cenários com possibilidades de investimentos serão gerados para avaliação. A partir das simulações, um conselho gestor e um comitê de investimentos vão decidir quais são as aplicações mais adequadas para que os recursos sejam multiplicados.
O Espírito Santo e as prefeituras de Maricá e Ilhabela também criaram um tipo de fundo soberano a fim de administrar os recursos do petróleo, mas o modelo aplicado em Niterói será o primeiro do país. Uma lei foi aprovada neste ano passou a permitir o direcionamento 10% dos recursos em aplicações financeiras, possibilitando que até 25% desse montante seja aplicado em renda variável (como ações) e 75% em renda fixa (como em títulos públicos).
Cada cidade ou estado busca uma maneira de fazer o dinheiro render enquanto fica guardado para ser destinado a investimentos posteriores ou até emergências e fatos inesperados, como a pandemia de Covid-19. No caso de Maricá, uma lei determinou a reserva de 1% a 15% do total de royalties e participações especiais para investimentos na cidade. Já no Espírito Santo, parte da arrecadação será usada para investir em empresas de pequeno porte, como startups.
Segundo a secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz, as ferramentas usadas para o sistema em questão são aplicadas pelos maiores gestores privados de investimentos no mundo. Houve apenas a necessidade de adaptação para ser aplicada no Brasil, seguindo as normas que regem o mercado financeiro local.
Atualmente, a poupança de royalties de Niterói é de R$ 207 milhões. Segundo o prefeito Axel Grael, a expectativa é chegar a um montante de R$ 380 milhões até o final do ano de que vem, gerando um aumento de 150% na rentabilidade do fundo do município.
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