Cerca de mil beneficiários do Programa Bolsa Família de Campos dos Goytacazes que mudaram os filhos de escola, neste ano, ainda não informaram a alteração à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct). Essa atualização é essencial para monitorar a frequência escolar, evitando que o benefício seja bloqueado ou suspenso devido à falta de registro no Sistema Presença do Ministério da Educação. Até essa terça-feira (8), 964 alunos haviam sido localizados.
Devem atualizar os dados os alunos beneficiários das redes particular, municipal, estadual e federal (Ensino Médio), na faixa etária de 4 a 18 anos de idade, que trocaram de escola em 2026. Os responsáveis devem ir pessoalmente à Sala 4 da Seduct, na Avenida Vinte e Oito de Março, 40-156 (antiga Estação Leopoldina), levando CPF do responsável e declaração da escola, ou entrar em contato pelo whatsapp: (22) 981793553 e 981793555 ou por e-mail: [email protected].
Diversos chamamentos já foram realizados por meio do site oficial da Prefeitura, Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE), da Seduct; redes sociais, além de rádios, sites e tvs locais. O acompanhamento dessa presença é feito pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com as Secretarias de Educação.
A coordenadora do Bolsa Família pela Seduct, Josilda Trajano, explicou que o Programa possui uma série de condicionalidades que as famílias devem cumprir para continuar recebendo o auxílio. Na área da Educação, por exemplo, as crianças de 4 a 5 anos devem ter frequência escolar mínima de 60%; e as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos devem ter frequência escolar mínima de 75%.
“Quando um aluno muda de colégio e essa informação não é repassada ao governo, a nova escola não consegue registrar a presença dele no sistema. Isso resulta em ausências injustificadas, que podem levar à advertência, bloqueio, suspensão ou até o cancelamento do Bolsa Família”, explicou Josilda.
